Vara comum, com competência para ações cíveis, penais e de execução fiscal

Mais uma decisão da JFRN transfere recursos para Secretaria Estadual de Saúde

           

            O Juiz Federal Lauro Henrique Bandeira, titular da 10ª Vara Federal, determinou o depósito de R$ 51.960,38 na conta da Secretaria Estadual de Saúde. O valor deverá ser destinado para compra de material que será usado no combate ao Coronavirus.


            Na sua decisão o magistrado destacou que a destinação dos recursos contempla aquisição de equipamentos e insumos de uso na promoção da saúde, como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médicoodontológicos.


            O Juiz Federal Lauro Henrique observou que com a pandemia do Coronavirus as condições do Sistema Único de Saúde, que já não eram adequadas e suficientes para atender à população do Estado do RN, tendem a piorar bastante e até mesmo entrar em colapso, ¿sendo incapaz de atender a todos que dele necessitem em uma proporção muito maior do que vemos de vez em quando em nosso estado¿.


10ª Vara, na Subseção de Mossoró, promove treinamento interno

Nessa terça-feira (dia 18), a supervisora do Setor Cível, Ana Paula Moura, ministrará o treinamento abordando os procedimentos adotados nas diversas classes processuais

Na comemoração dos 10 anos, 10ª Vara ganha marca especial

A transparência foi aplicada na marca por meio da segunda tipografia inserida, que, por sua geometria e precisão, dão aspecto de ¿limpeza¿

Página Setorial | 10ª Vara