4ª Vara

Cível não Especializada

Justiça Federal do RN suspende discriminação a candidatos casados ou com filhos em curso de formação

A exigência viola preceitos da Constituição como os princípios da isonomia, do livre acesso ao trabalho e da proteção à família

Justiça Federal mantém decisão do ICMBIO sobre Base Tamar da Barreira do Inferno

O Juiz rejeitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal e considerou que o ato do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi tecnicamente fundamentado

Juiz Federal rejeita liminar para impor gastos aos Municípios da 3.a Região de Saúde

Decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra

Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio

Decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira

4ª Vara

Notícias

Justiça Federal do RN suspende discriminação a candidatos casados ou com filhos em curso de formação

Justiça Federal mantém decisão do ICMBIO sobre Base Tamar da Barreira do Inferno

Juiz Federal rejeita liminar para impor gastos aos Municípios da 3.a Região de Saúde

Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio

Ações em Destaque

Inspeção Ordinária - 4ª vara - 11 a 15 de abril de 2016

Composição

Pauta de Audiências do dia