4ª Vara

A magistrada, nessa nova decisão,recebeu a reconvenção proposta pelo MLB, transformando em réus o Município de Natal, o Estado do RN e a União

A ação, com pedido de tutela de urgência, foi movida pelo Sindicado Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional

Durante a audiência, as tratativas se desenvolveram no sentido de encontrar um local provisório

Nos autos do processo já constam laudos apontando para a deterioração do imóvel

Inspeção Ordinária - 4ª vara - 11 a 15 de abril de 2016