Execução Penal

Juiz Federal do RN concede salvo conduto para aquisição da Cannabis

Foram colocados nos autos estudos científicos e reportagens mostrando o uso do produto para fins terapêuticos

Em processo sobre moeda falsa e posse de munição, magistrado anula busca e apreensão feitas sem auto

Na sentença, o magistrado considerou que não seria o caso de reconhecer ¿insignificância¿ do crime

Justiça Federal do RN condena paraense que praticou estelionato em processo de consignado

A acusação apontou que José Mauro recebia uma comissão entre 40% e 50% sobre o valor contratado

Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período

Inspeção Ordinária - 2019

Inspeção Ordinária na Segunda Vara - Período de 27 a 31 de maio de 2019

Cadastro de Corretores de Imóveis - alienação de bens sequestrados

Aberto processo de cadastramento de corretores de imóveis para alienação de bens sequestrados
Processo:Sala:Período:Status:
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