Execução Penal

2ª Vara da Justiça Federal transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia

A decisão foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior

Operação Níquel: Juiz Federal determina prisão de sete pessoas, inclusive de um tenente coronel

A JFRN determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça

Juiz Federal Walter Nunes afirma que é insuficiente o prazo de 30 dias para definir juiz de garantia

Ele chamou atenção que os tribunais, diante das singularidades de um país de dimensões continentais, terão de estudar com afinco

PORTARIA 002 - PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO AO CODIV-19

PORTARIA ATUALIZADA COM MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO CODIV-19

PORTARIA - PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO AO CODIV-19

SEGUNDA VARA EXPEDE PORTARIA COM MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO CODIV-19
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