Vara comum, com competência para ações cíveis, penais e de execução fiscal
Nessa terça-feira (dia 18), a supervisora do Setor Cível, Ana Paula Moura, ministrará o treinamento abordando os procedimentos adotados nas diversas classes processuais
A transparência foi aplicada na marca por meio da segunda tipografia inserida, que, por sua geometria e precisão, dão aspecto de ¿limpeza¿
O Juiz Federal Lauro Henrique Bandeira, titular da 10ª Vara Federal, determinou o depósito de R$ 51.960,38
O pedido da instituição sindical para o efeito de tutela foi fundamentado em três aspectos