Transparência e prestações de contas - Exercício 2020

Última atualização: 30/03/2021

QUADRO DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 8º, INCISOS I, II E III, DA IN 84/2020-TCU
Dispositivo Transparência e prestação de contas Considerações
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026)

Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores

Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado Planejamento Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição CJF - CORREGEDORIA - Relatórios de Correições e Inspeções

TRF5 - CORREGEDORIA - Relatórios de Correições e Inspeções

JFRN - SEÇAO DE AUDITORIA INTERNA
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional

Organograma

Competência, Composição, legislação aplicável

Principais cargos e seus ocupantes

Lista Telefônica

Endereço, telefone e horário de atendimento, também disponível clicando aqui.

Jurisdição da JFRN

Institucional - ESMAFE
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasses e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos JFRN (Licitações)

JFRN (Contratos)

JFRN (Notas de empenho)
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 SIC – Serviço de Informações ao Cidadão – autoridade responsável pelo monitoramento da LAI JFRN
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas JFRN
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis Acesso ao Rol de Responsáveis