15ª Vara, em Cerá-Mirim, estará em inspeção ordinária até sexta-feira

Durante o período de inspeção, não se interromperá a distribuição

03/05/2021 às 00:00

Até a próxima sexta-feira, a 15ª Vara Federal, na Subseção de Ceará-Mirim, estará em inspeção ordinária.


Durante o período de inspeção, não se interromperá a distribuição, não se realizarão audiências, não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de recursos, críticas, sugestões e reclamações. 


A inspeção suspende os prazos e os despachos de qualquer pedido, exceto para medidas de natureza urgente, que importem em perecimento de direito, a critério do Juízo, e assegurem a liberdade de locomoção, suspendendo-se os prazos processuais até a conclusão da inspeção.