6ª Vara da JFRN elabora novo guia colaborativo

Após a divulgação final do Guia será promovida uma capacitação gratuita

18/06/2020 às 00:00

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em execução fiscal, está finalizando o trabalho de elaboração de um novo manual. Dessa vez será o Guia Colaborativo da Exceção de Pré-Executividade, um dos meios de defesa do contribuinte nas execuções fiscais. O material expõe a rotina de trabalho em relação a execução fiscal.


           A equipe da 6ª Vara elaborou uma primeira versão do Guia e, na manhã desta quinta-feira, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, magistrado titular da 6ª Vara, coordenou reunião, pelo aplicativo zoom, com o objetivo de apresentá-la e, num ambiente colaborativo, colher sugestões para a versão definitiva. A reunião contou contou com a participação de Procuradores da Fazenda, Procuradores Federais e Advogados Tributários.


           Após a divulgação final do Guia será promovida uma capacitação gratuita, para que advogados e procuradores possam conhecer o documento e melhor compreender as rotinas da Vara no processamento das exceções de pré-executividade.


           Em 2019, a 6ª Vara promoveu evento semelhante no Laboratório de Inovação da JFRN, na qual foi debatido um outro Guia Colaborativo. Diante da política de isolamento social atualmente vivenciada, decidiu-se inovar e o evento foi realizado virtualmente, com ampla adesão.