8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavirus

O Juiz Federal Orlan Donato observou ainda que o Poder Judiciário não pode se omitir de cumprir seu papel Constitucional nesse momento de crise

26/03/2020 às 09:45

  Decisão do Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró, transferiu o valor de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate ao Coronavirus. O valor é referente a pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.


           O magistrado destacou na sua decisão: ¿a realidade é que a saúde pública do nosso país, e em especial a do Estado do Rio Grande do Norte, vive há muito tempo em situação de precariedade, e tal fato não passa despercebido nem mesmo pelo cidadão mais humilde. Essa situação precária da saúde no Estado do RN tomou rumos ainda mais alarmantes com a pandemia do novo coronavírus¿.


           O Juiz Federal Orlan Donato observou ainda que o Poder Judiciário não pode se omitir de cumprir seu papel Constitucional nesse momento de crise, ¿seja distribuindo justiça e, acima de tudo, garantindo o direito à vida e à saúde da população, mas até mesmo para, na medida possível contribuir com o auxílio financeiro necessário ao combate da pandemia do coronavírus¿.