JUDSaúde - Consulta Pública (Pareceres Médicos da Câmara Técnica)

Links Importantes

NAT-JUS/RN Manual de Procedimentos para Consulta; Portaria 177/2016 - Dispõe do seu funcionamento; Portaria 179/2016 - Institui a função de magistrado de ligação para as demandas de saúde.	CNJ Fórum da Saúde. E-natjus (CNJ): cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas.
Legislação Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90; Lei nº 9.656/98; LC nº 141/2011; Decreto nº 7.508/2011.	Ministério da Saúde CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS; CONJUR; Redes e Programas do SUS;
Centro Cochrane do Brasil http://www.cochranelibrary.com.	Banco de pareceres e notas técnicas do Conselho Federal de Medicina Notas Técnicas.
II Jornada de Direito da Saúde realizada pelo CNJ: http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/133-ii-jornada-de-direito-a-saude. Enunciados aprovados.	Comitê de Saúde do RN http://comite.tjrn.jus.br/; Direito fundamental à saúde: quando e como podemos demandar?
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) CONITEC. http://conitec.gov.br/index.php/direito-e-saude. Fichas técnicas. Canal direto para magistrados enviarem questionamentos sobre a incorporação de medicamentos, produtos ou procedimentos no SUS.	Banco de Pareceres e Notas Técnicas de outros Natjus: Ceará - notas técnicas. Ceará - respostas rápidas. Minas Gerais. Alagoas. Amapá.