Calendário Forense

Feriados 2019

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01º a 06 » terça-feira a domingo » Recesso Forense (Lei nº 5.010/66)
FEV
MAR » 04 e 05
» 06
» segunda e terça-feira
» quarta-feira
» Carnaval (Lei nº 5.010/66)
» Quarta-feira de Cinzas
ABR » 17 a 21
» 21
» quarta a domingo
» domingo
» Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66)
» Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002)
MAI » 01º » quarta-feira » Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002)
JUN » 20
» 24
» 29
» quinta-feira
» segunda-feira
» sábado
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66) * ponto facultativo
» Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista
» São Pedro * ponto facultativo
JUL » 25
» 30
» quinta-feira
» terça-feira
» Feriado municipal em Caicó - Feirinha de Sant'Ana
» Feriado municipal em Ceará-Mirim - Emancipação
AGO » 11 » domingo » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, inciso IV)
SET » 04
» 07
» 30
» quarta-feira
» sábado
» segunda-feira
» Feriado municipal em Pau dos Ferros - Emancipação
» Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002)
» Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos
OUT » 03
» 12
» 16
» 28
» quinta-feira
» sábado
» quarta-feira
» segunda-feira
» Feriado Estadual - Lei nº 8.913/2006 - Memória dos Promártires de Uruaçu e Cunhaú
» Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80)
» Feriado municipal em Assu - Emancipação
» Dia do Servidor Público (Decreto-Lei nº 5.936/43 e Lei Federal nº 8112/90) * ponto facultativo
NOV » 01 e 02
» 15
» 21
» sexta-feira e sábado
» sexta-feira
» quinta-feira
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei Federal nº 5.010/66)
» Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002)
» Feriado municipal em Natal (Nossa Senhora da Apresentação)
DEZ » 08
» 13
» 16
» 20 a 31
» domingo
» sexta-feira
» segunda-feira
» sexta-feira a terça-feira
» Dia da Justiça (Lei Federal nº 1.408/51)
» Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira (Lei Municipal nº 03/1967)
» Feriado municipal em Caicó - Emancipação
» Recesso Forense (Lei 5.010/66)

 



Feriados 2018

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01º a 06 » segunda-feira a sábado » Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV » 12 e 13
» 14
» segunda e terça-feira
» quarta-feira
» Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
» Quarta-feira de Cinzas
MAR » 28 a 31 » quarta-feira a sábado » Semana Santa (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, II)
ABR » 01º
» 21
» domingo
» sábado
» Semana Santa (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, II)
» Tiradentes (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI » 01º
» 31
» terça-feira
» quinta-feira
» Dia do Trabalho (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66). * ponto facultativo
JUN » 22
» 24
» 27
» 29
» sexta-feira
» domingo
» quarta-feira
» sexta-feira
» Brasil x Costa Rica (Copa do Mundo - Rússia) * ponto facultativo
» Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista
» Brasil x Sérvia (Copa do Mundo - Rússia) * ponto facultativo após às 13h
» Dia de São Pedro * ponto facultativo
JUL » 02
» 06
» 26
» 30
» segunda-feira
» sexta-feira
» quinta-feira
» segunda-feira
» Brasil x México (Copa do Mundo - Rússia) * ponto facultativo
» Brasil x Bélgica (Copa do Mundo - Rússia) * ponto facultativo após às 12h
» Feriado municipal em Caicó - Feirinha de Sant'Ana
» Feriado municipal em Ceará-Mirim - Emancipação
AGO » 11 » sábado » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, IV)
SET » 04
» 07
» 30
» terça-feira
» sexta-feira
» domingo
» Feriado municipal em Pau dos Ferros - Emancipação
» Independ. do Brasil(Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
» Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos
OUT » 03
» 12
» 16
» 28
» quarta-feira
» sexta-feira
» terça-feira
» domingo
» Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
» Padroeira do Brasil
» Feriado municipal em Assu - Emancipação
» Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112); * ponto facultativo
NOV » 01 e 02
» 15
» 21
» quinta e sexta-feira
» quinta-feira
» quarta-feira
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
» Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
» Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ » 08
» 13
» 16
» 20 a 31
» sábado
» quinta-feira
» domingo
» quinta-feira a segunda-feira
» Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
» Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira
» Feriado municipal em Caicó - Emancipação
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2017

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01º a 06
» 07
» domingo a sexta-feira
» sábado
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
» Padroeira da Paróquia Bem Aventurada. * ponto facultativo em Assu
FEV » 27 e 28 » segunda e terça-feira » Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
MAR » 01º » quarta-feira » Quarta-feira de Cinzas
ABR » 12 a 16
» 21
» quarta-feira a domingo
» sexta-feira
» Semana Santa (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, II)
» Tiradentes (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI » 01º » segunda-feira » Dia do Trabalho (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN » 15
» 24
» 29
» quinta-feira
» sábado
» quinta-feira
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66). * ponto facultativo
» Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista
» Dia de São Pedro
JUL » 27
» 30
» quinta-feira
» domingo
» Feriado municipal em Caicó - Feirinha de Sant'Ana
» Feriado municipal em Ceará-Mirim - Emancipação
AGO » 11 » sexta-feira » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, IV)
SET » 04
» 07
» 30
» segunda-feira
» quinta-feira
» sábado
» Feriado municipal em Pau dos Ferros - Emancipação
» Independ. do Brasil(Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
» Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos
OUT » 03
» 12
» 16
» 28
» terça-feira
» quinta-feira
» segunda-feira
» sábado
» Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
» Padroeira do Brasil
» Feriado municipal em Assu - Emancipação
» Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112); * ponto facultativo
NOV » 01 e 02
» 15
» 21
» quarta e quinta-feira
» quarta-feira
» terça-feira
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
» Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
» Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ » 08
» 13
» 16
» 20 a 31
» sexta-feira
» quarta-feira
» sábado
» quarta-feira a domingo
» Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
» Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira
» Feriado municipal em Caicó - Emancipação
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2016

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01 a 06 » sexta a quarta-feira » Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV » 8 e 9
» 10
» segunda e terça-feira
» quarta
» Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
» Quarta-feira de Cinzas
MAR » 23 a 27 » quarta-feira a domingo » Semana Santa (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, II)
ABR » 21 » quinta-feira » Tiradentes (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI » 1º
» 26
» domingo
» quinta-feira
» Dia do Trabalho (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66). * ponto facultativo
JUN » 29 » quarta-feira » São Pedro
JUL
AGO » 11 » quinta-feira » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, IV)
SET » 7 » quarta-feira » Independ. do Brasil(Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT » 3
» 12
» 31
» segunda-feira
» quarta-feira
» segunda-feira
» Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
» Padroeira do Brasil
» Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112); * ponto facultativo (Adiado do dia 28 para 31)
NOV » 1 e 2
» 15
» 21
» terça e quarta-feira
» terça-feira
» segunda-feira
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
» Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
» Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ » 8
» 20 a 31
» quinta-feira
» terça a sábado
» Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2015

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01 a 06 » quinta a terça-feira » Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV » 16 e 17
» 18
» segunda e terça-feira
» quarta
» Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
» Quarta-feira de Cinzas
MAR - - -
ABR » 1º a 5
» 21
» quarta-feira a domingo
» terça
» Semana Santa (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, II)
» Tiradentes (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI » 1º » sexta-feira » Dia do Trabalho (Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN » 4 » quinta-feira » Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66). * ponto facultativo
JUL - - -
AGO » 11 » terça-feira » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, IV)
SET » 7 » segunda-feira » Independ. do Brasil(Lei Federal 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT » 3
» 12
» 30
» sábado
» segunda-feira
» sexta-feira
» Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
» Padroeira do Brasil
» Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112); * ponto facultativo (Adiado do dia 28 para 30)
NOV » 1 e 2
» 15
» 21
» domingo e segunda
» domingo
» sábado
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
» Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
» Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ » 8
» 20 a 31
» terça
» domingo a quinta-feira
» Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2014

MÊS
DATA
DIA
FUNDAMENTAÇÃO
JAN
» 01 a 06
» quinta a sexta
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV
MAR
» 3 e 4
» 5
» segunda e terça
» quarta
» Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
» Quarta feira de Cinzas - Portaria 055/2014
ABR
» 16 a 20 » 21
» quarta a domingo
» segunda
» Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)
» Tiradentes (Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI
» 1º
» quinta
» Dia do Trabalho (Lei 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN
» 12
» 13
» 16
» 17
» 19
» 23
» 24
» 29
» quinta
» sexta
» segunda
» terça
» quinta
» segunda
» terça
» sábado
» Brasil x Croácia - 17h. * ponto facultativo após às 15h
» México x Camarões - 13h. * ponto facultativo
» Gana x EUA - 19h. * ponto facultativo
» Brasil x México - 16h. * ponto facultativo após às 14h
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66). * ponto facultativo
» Brasil x Camarões - 17h. * ponto facultativo após às 15h
» Uruguai x Itália - 13h. * ponto facultativo
» Dia dos Festejos do São Pedro. * ponto facultativo
JUL
-
-
-
AGO
» 11
» segunda
» Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
SET
» 7
» domingo
» Independ. do Brasil(Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT
» 3
» 12
» 28
» sexta
» domingo
» terça
» Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
» Padroeira do Brasil
» Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112); * ponto facultativo

NOV
» 1 e 2
» 15
» 21
» sábado e domingo
» sábado
» sexta
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
» Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
» Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ
» 8
» 20 a 31
» segunda
» sábado a quarta
» Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
» Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2013

MÊS
DATA
DIA
FUNDAMENTAÇÃO
JAN
01 a 06
terça a domingo
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV

11 e 12

13

segunda e terça

quarta

Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)

Quarta feira de Cinzas - Portaria 040/2013

MAR
27, 28 e 29
quarta a sexta
Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)
ABR

21

domingo

Tiradentes (Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)

MAI


30

quarta
quinta

Dia do Trabalho (Lei 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66).

JUN
JUL
-
-
-
AGO
11
domingo
Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
SET
7
sábado
Independ. do Brasil(Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT

3
12
28

quinta
sábado
segunda

Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
Padroeira do Brasil
Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112);

NOV
1 e 2
15
21
sexta e sábado
sexta
quinta
Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
Feriado municipal em Natal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ
8
20 a 31
domingo
sexta a terça
Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2012

MÊS
DATA
DIA
FUNDAMENTAÇÃO
JAN
01 a 06
domingo a sexta
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV
20 e 21
segunda e terça
Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
MAR
ABR

4, 5 e 6
21

quarta a sexta
sábado

Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)
Tiradentes (Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)

MAI
terça
Dia do Trabalho (Lei 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN
7
quinta
Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66)
JUL
-
-
-
AGO
11
sábado
Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
SET
7
sexta
Independ. do Brasil(Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT

3
12
28

quarta
sexta
domingo

Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
Padroeira do Brasil
Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112);

NOV
1 e 2
15
21
sábado e domingo
sábado
sexta
Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
Feriado Municipal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ
8
20 a 31
segunda
sábado a quarta
Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2011

MÊS
DATA
DIA
FUNDAMENTAÇÃO
JAN
01 a 06
sábado a quinta
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV
-
-
-
MAR
7 e 8
segunda e terça
Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)

ABR

20, 21, 22

21

quarta a sexta

quinta

Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)

Tiradentes (Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)

MAI
domingo
Dia do Trabalho (Lei 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN
23
quinta
Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66)
JUL
-
-
-
AGO
11
quinta
Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
SET
7
quarta
Independ. do Brasil(Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT

3
12
31

Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memória dos protomártires
Padroeira do Brasil
Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112) e (portaria663/TFR5)

NOV
1 e 2
15
21
terça e quarta
terça
segunda
Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
Feriado Municipal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ
8
20 a 31
quinta
terça a sábado
Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)

 



Feriados 2010

MÊS
DATA
DIA
FUNDAMENTAÇÃO
JAN
01 a 06
sexta a quarta
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)
FEV
15 e 16
segunda e terça
Carnaval (Lei 5.010/66 - art. 62, III)
MAR
31
quarta
Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)
ABR

1,2,3 e 4
21

quinta a domingo
Semana Santa (Lei 5.010/66 - art. 62, II)
Tiradentes (Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
MAI

sábado
Dia do Trabalho (Lei 662/49 - art. 1º, alt. pela 10.607/02)
JUN
3
quinta
Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66)
JUL
-
-
-
AGO
11
quarta
Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
SET
07
terça
Independ. do Brasil(Lei 662/49 - art. 1º, alt pela 10.607/02)
OUT
03
12
29

domingo
terça
sexta

Feriado Estadual - Lei 8.913/2006 - Memoria dos protomártires
Padroeira do Brasil
Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei 8.112)
NOV

01 e 02
15
21

segunda e terça
segunda
domingo
Dia de todos os Santos e Finados (Lei 5.010/66 - art. 62, IV)
Proclamação da República(Lei 662/49 - art.1º)
Feriado Municipal - Nossa Senhora da Apresentação
DEZ
8
20 a 31

quarta
segunda a sexta

Dia da Justiça (Decreto Lei 8.292/45)
Recesso Forense (Lei 5.010/66 - art. 62, I)