Calendário Forense
Feriados 2021
| MÊS | DATA | DIA | FUNDAMENTAÇÃO |
| JAN | » 01º a 06 | » sexta a quarta-feira | » Recesso Forense (Lei nº 5.010/66) |
| FEV | » 15 e 16 | » segunda e terça-feira | » Carnaval (Lei nº 5.010/66) |
| MAR | » 31 | » quarta-feira | » Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) |
| ABR |
» 1º a 04 » 21 |
» quinta-feira a domingo » quarta-feira |
» Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) » Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAI | » 01º | » sábado | » Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUN |
» 03 » 24 » 29 |
» quinta-feira » quinta-feira » terça-feira |
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66) * ponto facultativo » Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista » São Pedro * ponto facultativo |
| JUL |
» 29 » 30 |
» quinta-feira » sexta-feira |
» Feriado municipal em Caicó (Leis Municipais nº 3.096/87 e 3.148/88) - Feirinha de Sant'Ana » Feriado municipal em Ceará-Mirim (Lei Municipal nº 1.356/2001) - Emancipação |
| AGO | » 11 | » quarta-feira | » Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66) |
| SET |
» 07 » 30 |
» terça-feira » quinta-feira |
» Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) » Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos |
| OUT |
» 03 » 12 » 16 » 28 |
» domingo » terça-feira » sábado » quinta-feira |
» Feriado Estadual - Lei nº 8.913/2006 - Memória dos Promártires de Uruaçu e Cunhaú » Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) » Feriado municipal em Assu (Decreto Municipal nº 02/2021) - Emancipação » Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8112/90) * ponto facultativo |
| NOV |
» 01 e 02 » 15 » 21 |
» segunda e terça-feira » segunda-feira » domingo |
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei Federal nº 5.010/66) » Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) » Feriado municipal em Natal (Nossa Senhora da Apresentação) |
| DEZ |
» 08 » 13 » 16 » 20 a 31 |
» quarta-feira » segunda-feira » quinta-feira » segunda a sexta-feira |
» Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.761/79) » Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira (Lei Municipal nº 03/1967) » Feriado municipal em Caicó - Emancipação » Recesso Forense (Lei 5.010/66) |