Calendário Forense
Feriados 2019
| MÊS | DATA | DIA | FUNDAMENTAÇÃO |
| JAN | » 01º a 06 | » terça-feira a domingo | » Recesso Forense (Lei nº 5.010/66) |
| FEV | |||
| MAR |
» 04 e 05 » 06 |
» segunda e terça-feira » quarta-feira |
» Carnaval (Lei nº 5.010/66) » Quarta-feira de Cinzas |
| ABR |
» 17 a 21 » 21 |
» quarta a domingo » domingo |
» Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) » Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAI | » 01º | » quarta-feira | » Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUN |
» 20 » 24 » 29 |
» quinta-feira » segunda-feira » sábado |
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66) * ponto facultativo » Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista » São Pedro * ponto facultativo |
| JUL |
» 25 » 30 |
» quinta-feira » terça-feira |
» Feriado municipal em Caicó - Feirinha de Sant'Ana » Feriado municipal em Ceará-Mirim - Emancipação |
| AGO | » 11 | » domingo | » Dia da Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66 - art. 62, inciso IV) |
| SET |
» 04 » 07 » 30 |
» quarta-feira » sábado » segunda-feira |
» Feriado municipal em Pau dos Ferros - Emancipação » Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) » Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos |
| OUT |
» 03 » 12 » 16 » 28 |
» quinta-feira » sábado » quarta-feira » segunda-feira |
» Feriado Estadual - Lei nº 8.913/2006 - Memória dos Promártires de Uruaçu e Cunhaú » Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) » Feriado municipal em Assu - Emancipação » Dia do Servidor Público (Decreto-Lei nº 5.936/43 e Lei Federal nº 8112/90) * ponto facultativo |
| NOV |
» 01 e 02 » 15 » 21 |
» sexta-feira e sábado » sexta-feira » quinta-feira |
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei Federal nº 5.010/66) » Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) » Feriado municipal em Natal (Nossa Senhora da Apresentação) |
| DEZ |
» 08 » 13 » 16 » 20 a 31 |
» sábado » sexta-feira » segunda-feira » sexta-feira a terça-feira |
» Dia da Justiça (Lei Federal nº 1.408/51) » Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira (Lei Municipal nº 03/1967) » Feriado municipal em Caicó - Emancipação » Recesso Forense (Lei 5.010/66) |