Calendário Forense


Feriados 2021

MÊS DATA DIA FUNDAMENTAÇÃO
JAN » 01º a 06 » sexta a quarta-feira » Recesso Forense (Lei nº 5.010/66)
FEV » 15 e 16 » segunda e terça-feira » Carnaval (Lei nº 5.010/66)
MAR » 31 » quarta-feira » Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66)
ABR » 1º a 04
» 21
» quinta-feira a domingo
» quarta-feira
» Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66)
» Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002)
MAI » 01º » sábado » Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002)
JUN » 03
» 24
» 29
» quinta-feira
» quinta-feira
» terça-feira
» Corpus Christi (Decreto-Lei 86/66) * ponto facultativo
» Feriado municipal em Assu - Dia de São João Batista
» São Pedro * ponto facultativo
JUL » 29
» 30
» quinta-feira
» sexta-feira
» Feriado municipal em Caicó (Leis Municipais nº 3.096/87 e 3.148/88) - Feirinha de Sant'Ana
» Feriado municipal em Ceará-Mirim (Lei Municipal nº 1.356/2001) - Emancipação
AGO » 11 » quarta-feira » Criação dos cursos Jurídicos (Lei Federal 5.010/66)
SET » 07
» 30
» terça-feira
» quinta-feira
» Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002)
» Feriado municipal em Mossoró - Libertação dos Escravos
OUT » 03
» 12
» 16
» 28
» domingo
» terça-feira
» sábado
» quinta-feira
» Feriado Estadual - Lei nº 8.913/2006 - Memória dos Promártires de Uruaçu e Cunhaú
» Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80)
» Feriado municipal em Assu (Decreto Municipal nº 02/2021) - Emancipação
» Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8112/90) * ponto facultativo
NOV » 01 e 02
» 15
» 21
» segunda e terça-feira
» segunda-feira
» domingo
» Dia de todos os Santos e Finados (Lei Federal nº 5.010/66)
» Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002)
» Feriado municipal em Natal (Nossa Senhora da Apresentação)
DEZ » 08
» 13
» 16
» 20 a 31
» quarta-feira
» segunda-feira
» quinta-feira
» segunda a sexta-feira
» Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.761/79)
» Feriado municipal em Mossoró - Dia da Padroeira (Lei Municipal nº 03/1967)
» Feriado municipal em Caicó - Emancipação
» Recesso Forense (Lei 5.010/66)
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