Informativos
Turma Recursal
ATOS PROCESSUAIS JFRN | ||||
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Sentenças | Acórdãos | Decisões | Despachos | TOTAL |
51230 | 19646 | 44838 | 94464 | 210178 |
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara e atuando em plantão neste sábado (dia 16 de janeiro), negou o pedido de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Foram impetrados dois processos, um em ação pop [...]
De forma pioneira na Justiça Federal, o TRF5 promoveu uma audiência pública para debater
Os Juízes Federais Ivan Lira de Carvalho e Orlan Donato Rocha, além dos membros da ANRL Leide Câmara e Lívio Oliveira participaram da solenidade
O projeto Justiça Cidadã também atuará com ações voltadas à saúde e qualidade de vida