Livro sobre jurisdição criminal é lançado por integrantes do GMF/5R

08/02/2021 às 09:36

A obra traz o trabalho do GMF, criado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar na jurisdição criminal

A experiência e o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está abordado no livro ¿Jurisdição Criminal ¿ Sugestões e análise dos dados do GMF/5R¿, organizado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior e lançado pela OWL Editora Jurídica.

           A obra traz o trabalho do GMF, criado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar na jurisdição criminal, não só dentro dos processos, mas, sobretudo, administrativamente, com ideias e ações que racionalizem a gestão da atividade jurisdicional.

           O trabalho conta com abordagem acadêmica a partir do projeto de extensão denominado Grupo Política e Pesquisa do Sistema Criminal, coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes, no âmbito da UFRN. O foco do trabalho é realizar a análise crítica dos dados coletados e divulgados pelo GMF/5ªR quanto à atuação jurisdicional na seara criminal no âmbito das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os integrantes do projeto não apenas possuem acesso aos dados como participam da elaboração periódica dos relatórios descritivos e das respectivas reuniões levadas a efeito para analisar e propor iniciativas à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, voltadas ao aprimoramento da jurisdição criminal.

           O livro agora lançado conta com os artigos de todos os integrantes desse projeto. ¿Justiça restaurativa na jurisdição criminal federal no Estado do Rio Grande do Norte¿, ¿Acordo de não persecução penal, procedimento no âmbito do judiciário e seu impacto na distribuição das veras federais¿ e ¿Penitenciária Federal na cidade de Mossoró/RN: estudo do quantitativo e da natureza dos pedidos processados na corregedoria judicial e do tipo de crimes atribuídos aos presos¿ são algumas das temáticas do livro.

           A obra, com 251 páginas, conta com artigos, além do Juiz Federal Walter Nunes, dos magistrados Hallison Rêgo Bezerra e Orlan Donato Rocha. Participam ainda da obra Gabriel Emídio Guerra Cabral, Ívinna Ellionay Alves dos Santos, Larissa Maria da Silva, Lucien Borges Dantas Filho, Márcio Bittencourt Dutra dos Santos e Thayssa Meyrelles José.