Informativos
Turma Recursal
| ATOS PROCESSUAIS JFRN | ||||
|---|---|---|---|---|
| Sentenças | Acórdãos | Decisões | Despachos | TOTAL |
| 51230 | 19646 | 44838 | 94464 | 210178 |
De 01/03/2020 à 21/12/2020
ACESSO RÁPIDO
Número do processo
CPF/CNPJ da parte
Nome da parte
Número da OAB
Digite a UF antes do número. Ex: RN99999.Busca processual
AGÊNCIA JFRN DE NOTÍCIAS
JF determina pensão militar para filha transgênero; legislação só beneficia mulheres biológicas
A sentença foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho
11/01/2021 12h
O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo que tenha igualdade de direitos com as outras duas irmãs, já que pela legislação brasileira o benefício só pode ser concedid [...]
11/01/2021 12h
30/12/2020 12h
29/12/2020 12h
Destaques JFRN
07/10/2019 10h
TRF5 divulga resultado de consulta pública sobre as Metas do Poder Judiciário
De forma pioneira na Justiça Federal, o TRF5 promoveu uma audiência pública para debater
27/09/2019 04h
JFRN assina termo de cooperação com a Academia Norte-rio-grandense de Letras
Os Juízes Federais Ivan Lira de Carvalho e Orlan Donato Rocha, além dos membros da ANRL Leide Câmara e Lívio Oliveira participaram da solenidade
26/09/2019 12h
Justiça Federal do RN promoverá grande evento de cidadania no dia 19 de outubro em Mossoró
O projeto Justiça Cidadã também atuará com ações voltadas à saúde e qualidade de vida
