Ivan Lira de Carvalho Juiz Federal da 5ª Vara ivanlira@jfrn.jus.br

       É paraibano. Fez escolaridade básica em Cuité (PB) e o ciclo colegial em Natal (RN), onde cursou Direito na UFRN

Concursado e nomeado Promotor de Justiça no RN.

Integrou a Magistratura Estadual do RN, como Juiz de Direito Titular das Comarcas de Augusto Severo (1ª entrância), São Gonçalo do Amarante (1ª entrância), São Miguel (2ª entrância) e Natal - Segunda Vara Cível (3ª entrância). Foi Juiz Eleitoral nas Zonas sediadas nas respectivas Comarcas, tendo sido Titular da 4ª Zona da Capital no biênio 1990/1991, oportunidade em que foi Coordenador da Propaganda Eleitoral.

Convocado para compor temporariamente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – março de 1991.

Em 01.12.1993 ingressou na Justiça Federal, sendo titularizado como Juiz Federal da 5ª Vara/RN a 13.09.1995.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), biênio 1999/2001, exercendo a presidência da Comissão de Jurisprudência.

Professor de Direito Penal na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN e de Direito Ambiental e Direito Penal Tributário na Pós-Graduação da mesma instituição. Leciona Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RN – ESMARN e na Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMP.

Diretor da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte, de 07.01.1998 a 06.01.2000.

Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte nos períodos 07.01.1997 a 06.01.1998, 07.01.2003 a 06.01.2004, 07.01.2004 a 06.01.2005; 07.01.2006 a 06.01.2007; 07.01.2007 a 31.03.2007; 01.04.2007 a 31.03.2008 e 01.04.2008 a 31.03.2009.

Por convocação, tem atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região a partir de 18.02.2002 (Primeira Turma, Pleno e Presidência).

Membro e Presidente de Comissões de Concurso na área jurídica (Procurador Federal – UFRN; Juiz Federal Substituto – 5 a . Região; Professor da UFRN e Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte).

Tem cursos na área de Direito Ambiental pela Nortewestern School of Law of Lewis and Clark College, Portland , Oregon, EUA e pelo Centre de Recherches Interdisciplinaires em Droit de l'Environnement, del'Aménagement et de l'Urbanisme , da Faculté de Droit e des Sciences Economiques de Limoges , França.

Curso em Direito da Informática pela Fundação Konrad Adnauer , Berlim e Munique, Alemanha.

Possui grau de Especialista em Direito Civil Constitucional (UFRN) e em Direito Penal (Universidade de Brasília – UnB). 

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Doutor em Direito pela UFPE, com a tese "Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo.

Membro da Comissão que elaborou o anteprojeto de lei que modifica o Código Penal, criando os crimes de informática (PL 84, Relator Deputado Luiz Piauhylino).


Livros publicados em co-autoria:

   Direito de Família, vol. 1, coord. Teresa Arruda Alvim. São Paulo, Editora RT, 1993.

   Direito de Família, vol. 2, coord. Teresa Arruda Alvim. São Paulo, Editora RT, 1995.

   Direito Ambiental em evolução, vol. 3, coord. Vladimir Passos de Freitas. Curitiba: 2002.

Alguns artigos publicados:

 A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO (Informativo AMARN, 1989).

O JUDICIÁRIO, A PROPRIEDADE E OS “SEM-TERRA ” (RTJE, vol. 96, Vellenich, 1992).

OS EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (ADV/COAD, n.º 34, 1992 e em www.teiajuridica.com/af/efeitos.htm ).

A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA DO CEGO - Cidadão Estrangeiro Residente no Brasil ( RTJE, v. 105, Vellenich, 1992).

A PROVA PERICIAL E NOVA REDAÇÃO DO CPC (Revista de Processo, v. 70, RT, 1992). www.jfrn.jus.br/docs/doutrina175.doc

O SILÊNCIO DO ACUSADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ADV/COAD, n.º 16, 1993).

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) - (Revista dos Tribunais, v. 693, RT, 1994).

O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E OS PARTIDOS POLÍTICOS (Revista de Processo, n.º 72, RT, 1993). www.jfrn.jus.br/docs/doutrina179.doc

A CAUTELAR OBSTATIVA DO PROTESTO DE TÍTULO - Aspectos Processuais da Inicial (Repertório IOB de Jurisprudência, n.º 13, 1993). / www.jfrn.jus.br/docs/doutrina171.doc

vO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, NA NOVA REDAÇÃO DO CPC (Repertório IOB de Jurisprudência, n.º 10, 1993).

O DIREITO DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (Revista AJURIS, vol. 59, 1993).

CRIME CONTRA A FAUNA - Reflexões sobre a aspereza do Código de Caça (Livro de Estudos Jurídicos do IEJ, vol. 11, 1995)./ www.jfrn.jus.br/docs/doutrina177.doc

O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO (Revista Forense, v. 331, 1995). ( http://www.jfrn.jus.br/docs/doutrina178.doc   )

ASPECTOS IMPORTANTES DA LEI 8.713, NA APURAÇÃO ELEITORAL (Jurisprudência do STJ e dos TRFs, Lex, vol 71, 1995). www.jfrn.jus.br/docs/doutrina176.doc

A CRIMINALIZAÇÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.º 14, Ed. RT, 1996 e em www.infojur.ccj.ufsc.br/arquivos/direito_pen...mercadorias.htm ).

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA VIOLÊNCIA (Natal, 1996, Teia Jurídica http://www.elogica.com.br/users/laguimar) .

CRIMES NA INTERNET. HÁ COMO PUNÍ-LOS (Natal, 1996, Teia Jurídica http://www.elogica.com.br/users/laguimar) .

A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA - Abordagem Primária (Suplemento Enfoque Jurídico, do jornal Informe TRF 1ª Região, edição 01, Brasília, 1996, pág. 7).

DIREITO PENAL MÍNIMO, EXIMENTES E DIRIMENTES NOS CRIMES AMBIENTAIS (Suplemento Enfoque Jurídico, do jornal Informe TRF 1ª Região, nº 04, Brasília, 1997, pág. 16 e em www.cabuginet.com.br/jurisnet/ambient.htm ).

A ATIVIDADE POLICIAL EM FACE DA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( Revista dos Tribunais, vol. 86, nº 736, 1997, pp. 473 a 481 e em www.homepages.elogica.com.br/rejufe/opolic.htm ).

DECISÕES VINCULANTES (Revista Forense, vol. 343, Rio de Janeiro, 1998, págs. 519 a 527 e em www.datavenia.inf.br/artigos/teoria/ivanlira.html ).

NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO (Revista dos Tribunais, vol. 761, S. Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1999, págs. 487 a 499.

GESTÃO FRAUDULENTA OU TEMERÁRIA DE ENTIDADE FINANCEIRA. ALGUMAS CONTROVÉRSIAS ( REVISTA DOS TRIBUNAIS , vol. 765, 1999, págs. 465 a 469

  A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE (Revista de Direito Ambiental, nº 13, Editora Revista dos Tribunais, 1999, São Paulo, págs. 29 a 43). www.jfrn.jus.br/docs/doutrina172.doc

EFICÁCIA E DEMOCRACIA NA ATIVIDADE JUDICANTE (LEX: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nº 252, Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, dezembro/1999, págs. 05 a 10 e em http://www.jus.com.br/doutrina/eficdemo.html ).

  A INTERNET E O ACESSO À JUSTIÇA (SELEÇÕES JURÍDICAS ADV, Rio de Janeiro, COAD, abril/2000, págs. 11 a 21). www.jfrn.jus.br/docs/doutrina173.doc

A SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO E A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA.
Publicaco na LEX: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, vol. 45, São Paulo,lex Ed., maio/1993, págs. 7 a 13.

PARTIDOS POLÍTICOS: AUTONOMIA, PROPAGANDA E CONTROLE JUDICIAL.
Publicado na Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, nº 1. Recife/PE, Janeiro/2001, págs. 229 a 248. http://www.trf5.gov.br/esmafe/rev_esmafe/15_partidos.doc

A INTERNET E O DIREITO À PRIVACIDADE . Publicado em "Da Vinci - textos acadêmicos", encarte mensal do jornal Diário de Natal, ano II, nº 18. Natal/RN, 26 de maio de 2001, pág. 02.

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS. ASPECTOS DA LEI 10.259/01 . Publicado na home page da Justiça Federal http://www.jfrn.jus.br ,Natal, out/2001, na Revista Forense Eletrônica vol. 367 ( www.rfe.inf.br ) e na Revista dos Tribunais, vol. 797, março/2002, págs. 81 a 88.

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO. Publicado na LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, vol. 165, São Paulo, Lex Editora, maio/2003, págs. 9 a 23. e na home page do Superior Tribunal de Justiça www.stj.gov.br , Brasília, jun/2003.

ESTÉTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL: PREOCUPAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL .- Publicado na REVISTA DA AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, ano 21, nº 73, Rio de Janeiro, 1º semestre/2003, págs. 149 a 164.

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia . Revista de Direito Federal, ano nº 23, nº 84. Rio de Janeiro: AJUFE, 2º trimestre/2006, págs. 177 a 184 e na REVISTA DIREITO E LIBERDADE da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – Ano 2, v. 4, n.1,   Mossoró  jul/dez/2006, págs.173-180.