Biblioteca - Doutrina
SELEÇÃO DE PUBLICAÇÕES
A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU DAS DECISÕES NO PROCESSO PENAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 04.05.2012
OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DO JÚRI DIANTE DA AMPLA DEFESA QUE DEVE SER DADA AO ACUSADO
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 24.04.2012
O MITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A SUBSISTÊNCIA DA AÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA OU INSANÁVEL E DOS DEMAIS REMÉDIOS PROCESSUAIS NA MATÉRIA.
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 19.04.2012
A EXCEÇÃO DA VERDADE
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 17.04.2012
PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 17.04.2012
PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PENAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 29.03.2012
DO JURI POPULAR
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 13.02.2012
DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 24.01.2012
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 24.01.2012
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E QUEIXA CRIME
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 24.01.2012
PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 04.01.2012
PROCEDIMENTO CRIMINAL NOS CRIMES FALIMENTARES
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 04.01.2012
REVISÃO CRIMINAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 04.01.2012
PROCEDIMENTO COMUM
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 27.12.2011
HABEAS CORPUS
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 15.12.2011
DOS RECURSOS
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 12.12.2011
DA PROVA PERICIAL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 07.12.2011
A QUEIXA
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 09.11.2011
SEQUESTRO DE BENS NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O PRAZO DECADENCIAL.
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 09.11.2011
DA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS: O CASO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE IPI POR CONTA DO DECRETO 7.567/2011E SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
DA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS: O CASO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE IPI POR CONTA DO DECRETO 7.567/2011E SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 04.11.2011
O PROBLEMA DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 03.11.2011
O PROBLEMA DA PERDA DE PATENTE DE POLICIAL MILITAR
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 18.10.2011
LAVAGEM DE DINHEIRO PÚBLICO
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 28.09.2011
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A RETROCESSÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República Aposentado e Advogado 05.09.2011
A PENHORA DE BENS E A FRAUDE À EXECUÇÃO
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República 04.07.2011
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega - Procurador do Município de Natal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil 17.03.2010
TEORIA DAS PROIBIÇÕES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006
TEORIA DAS NULIDADES DOS ATOS DE ADVOCACIA
Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006
PRIVATIVIDADE DAS ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DIREÇÃO JURÍDICAS
Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União - 17.05.2006
CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA ADVOCACIA
Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006
OS TRATADOS INTERNACIONAIS E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45
Paulo Maycon Costa da Silva 03.04.2006
INOVAÇOES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Rogério Tadeu Romano 30.03.2006
A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41 E A CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS
Marília Regina Soares Cunha - Advogada 10.06.2005
DANO MORAL COLETIVO – ASPECTOS PROCESSUAIS
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República 10.06.2005
A CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO PENAL E SEUS REFLEXOS NO CONCURSO DE PESSOAS
Hallison Rêgo Bezerra - Juiz de Direito 20.12.2004
EVOLUÇÃO DO DIREITO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL
Lenildo Queiroz Bezerra - Assessor Ministerial do MP/RN 01.12.2004
ANOTAÇÕES ACERCA DA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E DA SUA SISTEMATIZAÇÃO
Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite - Advogada 26.11.2004
DESAPROPRIAÇÃO: O Momento Consumativo e o Registro do Imóvel Expropriado
Fladja Raiane Soares de Souza - Advogada da União 23.11.2004
O MÉTODO LITERAL NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Daniel Alves Pessoa; Especialista em Direitos Humanos pela UFPB e Advogado - Ricardo José da Costa Lima; Advogado - Sérgio Gouveia de Macedo; Procurador Federal 22.11.2004
O NOVO ARTIGO 542, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República 22.11.2004
ÉTICA E INTERESSE PESSOAL NO CASO EM QUE ATUA O PROMOTOR
Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos - Advogada 22.11.2004
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS*
Ana Lúcia Fernandes – Assessora do TJ/RN; Juliana Alcoforado de Lucena – Auxiliar Técnico do TJ/RN; José Vieira Júnior – Juiz de Direito; Maria José Muniz – Advogada 22.11.2004
USUCAPIÃO COLETIVO
Daniel Lobo Olimpio - Advogado em Natal/RN - 04.11.2004
AS AÇÕES CAUTELARES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Daniel Lobo Olimpio - Advogado em Natal/RN - 04.11.2004
Da Possibilidade de Cônjuges, Casados em Regime de Comunhão Universal de Bens ou no da SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA, CONTRATAR SOCIEDADE
Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em Natal/RN, pós-graduando (lato senso) em Direito Público pela UFRN - 07.10.2004
CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA NATUREZA JURÍDICA DOS PRONUNCIAMENTOS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República - 01.09.2004
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal e Professor da UFRN.
ESTÉTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL: PREOCUPAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal e professor da UFRN - 12.04.2004
A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS – COSIP – 02.04.2004
Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em Natal/RN e bacharelando em Ciências Econômicas pela UFRN.
O TESTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO: A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 14, § 4O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 01.04.2004
Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito/RN
ELEMENTOS PARA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Sugestões dos Juízes Federais – 01.04.2004
George Marmelstein lima, Juiz Federal Substituto, relator da Comissão de Reforma do CPC da AJUFE
EMBARGOS À EXECUÇÃO; AUSÊNCIA DE IMPGUNAÇÃO – REVELIA – 04.03.2004
Jean Soares Moreira Téc. Judiciário – JF/SJRN
QUOCIENTE ELEITORAL E BARREIRA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO? - 04.02.2004
Janílson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal — Suplente no TRE/RN — Mestre e doutorando em Direito Público pela UFPE
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ALIADO AO DIREITO - 15.01.2004
Diogo Licurgo Meireles Nunes — Conciliador do Juizado Especial Federal Cívil do RN
AÇÕES COLETIVAS: MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES INDIVIDUAIS COMO SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE - 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal
QUOCIENTE ELEITORAL E BARREIRA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO - 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal
LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO - 09.04.2003
Francisco Barros Dias - Juiz Federal e Professor da UFRN
PROBLEMAS DOS TÓXICOS E TRÁFICO DE ARMAMENTO NO BRASIL: Fatores de violência e corrupção, contrabando de drogas e armas - 10.03.2003
JEAN SOARES MOREIRA, ANTÔNIO SALES JÚNIOR, MARIA INÊS BEZERRA DE CASTRO, MATIAS LAURENTINO DOS S. FILHO, NAILSON MEDEIROS E SUERDA VALÉRIA MACIEL DE A. CRUZ
O CONTRATO E A SUA EFICÁCIA - 13.02.2003
ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO MAIA - Bacharela em Direito pela UFRN
OS CONFLITOS SUBSTANCIAIS EM MATÉRIA NORMATIVA SOB O PONTO DE VISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS - 13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno concluinte do curso de Direito da UFRN.
PRISÃO EM FLAGRANTE: PRÉ-CAUTELAR OU CAUTELAR? - 13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno concluinte do curso de Direito da UFRN.
A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
EFICÁCIA E DEMOCRACIA NA ATIVIDADE JUDICANTE - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O SILÊNCIO DO ACUSADO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
OS EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O Judiciário, a Propriedade e os “Sem Terra” - Breve Análise do Pensamento do Prof. Régis Fernandes de Oliveira- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
PARTIDOS POLÍTICOS: autonomia, propaganda e controle judicial. - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O TEMPO E O PROCESSO: INJUSTIÇA POR AÇÃO E POR OMISSÃO. - 10.12.2002
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP - Mestre em Processo Civil/PUC-SP
A PROFISSÃO DE DETETIVE QUESTIONADA EM FUNÇÃO DA INVASÃO DA INTIMIDADE DOS INVESTIGADOS. - 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal
ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: QUAL A NATUREZA JURÍDICA? - 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal
IMUNIDADES PARLAMENTARES - 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal
A PRISÃO EM FLAGRANTE, A LIBERDADE PROVISÓRIA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 06.11.2002
Marina Filgueira de Carvalho Fernandes - Bacharela em Direito pela UFRN
O CÓDIGO E A DISCÓRDIA - 06.11.2002
Rodrigo Costa Rodrigues Leite - Acadêmico de Direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, estagiário do escritório Josino & Leite advogados associados s/c. e-mail: rodrigo_leite@ibest.com.br
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo / Leonardo Dias de Almeida - Bacharéis em Direito pela UFRN - 06.11.2002
O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Melissa Barbosa Tabosa do Egito - Bacharela em Direito pela UFRN - 06.11.2002
A PESSOA JURÍDICA POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Federal, Ex-Defensor Público da União - 06.11.2002
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: COMPETÊNCIA E PRAZO PARA INTERPOR A AÇÃO DE MÉRITO
Marcus Vinicius Soares Alves: 8º período de Direito da UnP, estagiário do TCE/RN e do Escritório Izaías Revoredo - 06.11.2002
marcusalvesrn@bol.com.br
IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS INDICIADOS PELOS CRIMES DA LEI 8.072/90 - BREVE ANÁLISE CRÍTICA
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS - Advogado em Natal/RN - 06.11.2002
A LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS - Advogado em Natal/RN - 06.11.2002
A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE - 06.11.2002
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVA E OS PARTIDOS POLÍTICOS
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura - 06.11.2002
O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
CRIME CONTRA A FAUNA - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
ASPECTOS IMPORTANTES DA LEI 8713 NA APURAÇÃO ELEITORAL - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
A PROVA PERICIAL E A NOVA REDAÇÃO DO CPC - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
A INTERNET E O DIREITO A PRIVACIDADE - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
A INTERNET E O ACESSO A JUSTIÇA - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
CAUTELAR OBSTATIVA DO PROTESTO DE TÍTULO - ASPECTOS PROCESSUAIS DA INICIAL- 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
A PESSOA JURÍDICA POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA - 24.10.2002
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Procurador Federal em exercício na ANATEL-RN
Ex-Defensor Público da União
O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - 24.10.2002
Melissa Barbosa Tabosa do Egito
Bacharela em Direito pela UFRN
O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO - 12.08.2002
Raphael Peixoto de Paula Marques - Bacharel em direito pela UNIPÊ-PB
Ex-estagiário do Ministério Público junto ao TCE/PB - raphapeixoto@hotmail.com
BREVE ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO TEMPORÁRIA, LEI N.º 7.960/89 - 12.08.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX - estagiário do Escritório Advocatus, (filipemaux@natal.digi.com.br)
ENSAIO ACERCA DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 17.06.2002
CRISTIANO FEITOSA MENDES - Advogado Assessor Ministerial
BREVE EXAME DAS TUTELAS DE URGÊNCIA - 17.06.2002
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES - acadêmico do 4º ano do curso de direito da Universidade Potiguar
e estagiário das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Escritório de Advocacia Izaías Revoredo
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE OFÍCIO? - 17.06.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA - Juiz Federal Substituto
e-mail: georgemlima@jfce.gov.br; home-page: http://www.georgemlima.hpg.com.br
A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO AÇÃO INIBITÓRIA COLETIVA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE - 17.06.2002
BRUNO FERNANDO SANTO LEMOS - PÓS-GRADUADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE.
Assessor de Juiz Federal em Recife /PE. - E-MAIL: bruno.lemos@terra.com.br
A TUTELA ESPECÍFICA COMO MEIO DE EFICÁCIA PROCESSUAL. 17.06.2002
CRYSTIANE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA - Advogada
PROVA TESTEMUNHAL: PROSTITUTA OU FIDALGA? 26.03.2002
HELIANA LUCENA GERMANO - Advogada / Especializanda em Processo Civil e Trabalhista
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA 26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX / MERCELLE ALVES DE AZEVEDO
Estudantes do Curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP - Natal/RN.
TOMBAMENTO 26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX - Estudante do curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP - Natal/RN.
A LIVRE DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA LEI 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 26.03.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA - Juiz Federal Substituto
A PRESCRIÇÃO E OS TRIBUNAIS DE CONTAS 26.03.2002
PEDRO ÂNGELO - Conselheiro do TCM-CE
AÇÃO POPULAR 26.03.2002
GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - Estudante do Curso de Direito da UnP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN
gud@bol.com.br
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N.º 10.035/2000 21.03.2002
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO - Servidor do TRT da 13ª Região, Assessor Jurídico da Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, Ex-Assessor Jurídico do Juiz Carlos Coelho de Miranda Freire
DO DESENVOLVIMENTO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS CONTEÚDOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DOS CONCEITOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DO DIREITO DO DESENVOLVIMENTO 21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico do décimo período do Curso de Direito da UFRN, Analista Judiciário – Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DA SUPREMACIA À VULNERABILIDADE. UMA POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? 21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico do décimo período do Curso de Direito da UFRN, Analista Judiciário – Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br
ASPECTOS POLÍTICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROBLEMA DA JUSTIÇA, VISTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE 21.03.2002
BRUNO FERNANDO SANTOS LEMOS - Técnico Judiciário da 7ª Vara Federal de Pernambuco, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
E-mail do autor: bruno.lemos@torricelli.com.br
MERCOSUL: REALIDADE E PERSPECTIVA 21.03.2002
DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO Acadêmico do Curso de Direito da UFRN
É AGRAVÁVEL O ATO DE ORDENAR A CITAÇÃO NA EXECUÇÃO 21.03.2002
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE - Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Uni FMU e da Universidade Paulista (UNIP), Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes de Vitória, Coordenador de Cursos e Professor no Instituto de Pesquisa em Teoria Geral do Direito e Biodireito, Diretor-Presidente do IDP – Instituto de Direito Processual, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Advogado
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - 28.02.2002
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
TOMBAMENTO E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL - 28.02.2002
Vinícius Lins Leão Lima - Estudante do 4º Ano do Curso de Direito da UnP e Estagiário do Escritório CASCUDOBARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - 29.11.2001
Gustavo Dias Oliveira - Estudante do Curso de Direito da UNP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN
A COMPETÊNCIA PARA A FISCALIZAÇÃO DO FUNDEF - 29.11.2001
Pedro Ângelo Figueirêdo - Conselheiro do TCM-CE
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS. ASPECTOS DA LEI 10.259/01. - 26.10.2001
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura
"FALÊNCIA CIVIL" versus "FALÊNCIA COMERCIAL" - 16.08.2001
Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria - Advogada em Recife. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
PARECER A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS E O ISS SOBRE A ATIVIDADE DE PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET- 16.08.2001
Celso Oliveira - DIRETOR DA CMO CONSULTORES ASSOCIADOS e EDITOR DA REVISTA DIREITO BANCÁRIO ON LINE
A EXCEÇÃO - OU OBJEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 16.08.2001
Marcos Araújo - Professor na UFRN, Procurador Autárquico licenciado e Advogado.
BREVE APANHADO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula Marques - Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João Pessoa-Paraíba
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula Marques - Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João Pessoa-Paraíba
COISA JULGADA - 25.07.2001
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
APONTAMENTOS ACERCA DO PROCESSO CAUTELAR - 26.04.2001
BRUNO MACEDO DANTAS - Estagiário em advocacia
Processo de Conhecimento e Acesso à Justiça - Tutela Antecipatória - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Nulidades Processuais - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Litigância de Má-Fé. Responsabilidade Solidária do Advogado - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Instrumentos de Defesa da Posse e da Propriedade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Inconstitucionalidade do Art. 18, da Lei 1.533 - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Inconstitucionalidade do Art. 18 - Busca da Efetividade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Caminhos e Influências na Interpretação - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Breve Análise Sobre a Coisa Julgada Inconstitucional - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Ação Monitória - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Candidatos Analfabetos? - 04.09.2000
IVAN LIRA DE CARVALHO - Juiz Federal e Professor da UFRN
A Busca da Efetividade do Processo - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Coisa Julgada e Execução no Processo Coletivo - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS IMPEDITIVAS DE LIMINARES - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Substituição Processual - Algumas hipóteses da nova Constituição- 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN
Assistente Litisconsorcial- 14.08.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O Prefeito e a perda de Mandato - 28.06.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
Uma Palavra Sobre a Súmula Vinculante - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Um Pensamento Inicial Sobre a Reforma do Judiciário - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Tribunal do Juri e as Modificações Propostas - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Responsabilidade Civil do Estado por Furto de Veículo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
O Sigilo das Correspondências Pode Ser Violado, Por Autorização Legal - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
O Direito Penal e a Criminalidade - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Modelo de Recrutamento dos Juízes no Brasil - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Medida Provisória - Aspectos Polêmicos - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Litisconsórcio Entre Ministérios Públicos Federal e Estadual - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Disponíveis- 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Descaracterização do Crime de Descaminho Embasado Apenas na Inexistência de Comprovação do Recolhimento do Imposto de Importação - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Crime Organizado, a nova lei - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Correção Monetária de Benefício Previdenciário em Juízo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Controle Externo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Coisa Julgada- Direito Imperativo ou facultativo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
Aspectos Processuais da Impugnação de Mandato Eletivo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
As Correntes Filosóficas do Direito Penal Moderno - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
A Função Judicante do CADE - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
O DIREITO PENAL E A CRIMINALIDADE - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
JUIZADOS ESPECIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL- 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
CRIME ORGANIZADO: A NOVA LEI - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
TRIBUNAL DO JÚRI E AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA - 15.03.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À PRODUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.. 15.03.2000
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA - Bacharel em Direito - UFMT
pkayala@zaz.com.br
OBRIGAÇÕES PROPTER REM. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS - Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados.
APONTAMENTOS ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA ELENCADA NO ART. 224, ALÍNEA "a" DO CÓDIGO PENAL. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS - Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL. 13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
O DIREITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
PROJETO EXECUÇÃO DA PENA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 19.10.99
Andréa Lima, Anne Kenya Vasconcelos, Bruno Barros, Maria Tereza Braga, Manoel Meirelles e Robson Esdras - Estudantes do Curso de Direito da UFRN.
A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO E OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 19.10.99
Pedro Ângelo Figueirêdo - Conselheiro do TCM-Ce
OS AGENTES POLÍTICOS E AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 21.09.99
João Batista Machado Barbosa - Promotor de Justiça e Professor da FESMP/RN
PREQUESTIONAMENTO: REQUISITOS E INTERPRETAÇÃO. 13.09.99
RENATA MACIEL CUIABANO - 4º ano de direito UFMT
Reedição de medida provisória (visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional italiana e do STF). 30.08.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
DA FUNÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 30.08.99
RENATA MACIEL CUIABANO - 4º ano de direito UFMT
AÇÃO ANULATÓRIA DOS ATOS JUDICIAIS.06.08.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO- Procurador da República
A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA E O INSTITUTO DA CONFISSÃO. 28.06.99
MARIANA MARINHO BARBALHO - Advogada. Aluna da Escola Superior de Magistratura do RN.
CRIMES NA INTERNET. HÁ COMO PUNÍ-LOS.30.04.99
IVAN LIRA DE CARVALHO -Juiz Federal e Professor de Direito Penal da UFRN
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO 14.04.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O PAPEL DA ATUAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E DOS OPERADORES JURÍDICOS NA CONSERVAÇÃO DO PANTANAL MATO–GROSSENSE. 14.04.99
PATRICK ARAÚJO AYALA e RENATA MACIEL CUIABANO - Pesquisadores na área de Direito Ambiental
DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE NA COBRANÇA DE PEDÁGIO. 14.04.99
ALOÍSIO SURGIK - Advogado, Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Curitiba, da UFPR, da PUC-PR e da UTP.
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E LICITAÇÃO 19.02.99
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA - Juiz Federal
O MÉRITO NA EXECUÇÃO CIVIL 19.02.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 19.02.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE
NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO 07.01.99
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de Direito da UFRN e Juiz Federal em Natal(RN)
O USUCAPIÃO E A INEXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA 07.01.99 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
José de Farias Tavares - Promotor de Justiça(PB) e Professor de Direito na UEPB
GESTÃO FRAUDULENTA OU TEMERÁRIA DE ENTIDADE FINANCEIRA. ALGUMAS CONTROVÉRSIAS 07.12.98
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de Direito da UFRN e Juiz Federal em Natal(RN)
PERFIL DO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL24.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE
O NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 13.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE.
PROVA EMPRESTADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VALIDADE? 13.11.98
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal da 4a.Vara-CE e Prof.da UNIFOR
ACESSO À TERRA E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS 28.10.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante
JUIZ FEDERAL PLANTONISTA SE VINCULA AO PROCESSO CRIMINAL? 28.10.98
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal da 4ª Vara - CE e Prof. de Penal e Processo Penal da UNIFOR
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO 28.10.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de Fortaleza.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TUTELA SUMÁRIA 28.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O MÉRITO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - 06.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO CONCEITOS JURÍDICOS
INDETERMINADOS E O SEU CONTROLE JUDICIAL- 06.10.98
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal
LEI 9.296/96 E AS INTERCEPTAÇÕES DOS DADOS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA- 06.10.98
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR
TUTELA ANTECIPATÓRIA - BREVE ESCORÇO- 06.10.98
Karla de Almeida Miranda Maia - Promotora de Justiça, Titular da 5ª Promotoria Auxiliar da Comarca de Fortaleza-CE
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS-A REVOLUÇÃO COPÉRNICA DO SISTEMA PENAL VIGENTE - - 06.10.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante - e-mail malp@interconect.com.br
EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL? - 10.09.98
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO - 10.09.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de Fortaleza.
DA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - 10.09.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Juiz Federal, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor do Curso de Direito da UFRN
FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO- 10.09.98
Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado militante - Belém do Pará - e-mail malp@interconect.com.br
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO- 24.08.98
RICARDO CUNHA PORTO Juiz de Direito. Ex-Procurador de Fortaleza.
A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E O ÂMBITO DE SUA APLICAÇÃO - 24.08.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrando pela UFPE.
O DIREITO ADQUIRIDO E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - 24.08.98
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Juiz Federal, Professor da Escola da Magistratura/RN e Professor da UFRN
CRIMES FUNCIONAIS: PROCEDIMENTO- 24.08.98
AGAPITO Machado Juiz Federal da 4a. Vara-Ce e Prof. da UNIFOR
GLOBALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA- 24.08.98
MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA Advogado militante Belém do Pará - e-mail: malp@interconect.com.br
A NOVA LEI AMBIENTAL: QUESTÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA FEDERAL- 07.08.98
Rogério de Meneses Fialho Moreira - Juiz Federal e Professor da UFPB.
CONCURSO PARA JUIZES E MINISTROS DE TRIBUNAIS- 07.08.98
Agapito Machado - Juiz Federal e Professor Universitário
A LUTA DA MULHER CONTINUA- 07.08.98
PAULO PINTO DE CARVALHO Professor aposentado das Faculdades de Direito da UFRGS e PUCRGS - Procurador da Justiça aposentado - Advogado
O TRATADO EM CONFLITO - 07.08.98
Murcio Kleber Gomes Ferreira Acadêmico do 10º período do Curso de Direito da UNP
O RESTABELECIMENTO DO ALIENANTE APÓS A TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO- 07.08.98
Luiz Alberto Gurgel de Faria - Juiz Federal, Professor da Escola da Magistratura/RN e Professor da UFRN
MECANISMOS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL E DIREITOS ADQUIRIDOS- 07.08.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante - Belém do Pará - e-mail: malp@interconect.com.br
O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI 9.099/95 * - 16.06.98
João Batista Machado Barbosa - Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal do CEAF/RN
O ART. 366 DO CPP E O DECRETO N.º 678/92.- 16.06.98
J. S. Fagundes Cunha - Juiz de Direito em Ponta Grossa - Professor da U. E. P. G.
A NORMA PROCESSUAL E A SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO - 16.06.98
Gilberto Niederauer Corrêa - Desembargador do TJRS, aposentado - Livre Docente e Professor da ESMRS
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA - 16.06.98
GUILHERME CÂMARA - PROMOTOR DE JUSTIÇA/PB
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (O descumprimento da transação penal) - 16.06.98
Eduardo M. Cavalcanti - Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte
MECANISMOS DE MUDANÇA -CONSTITUCIONAL E DIREITOS ADQUIRIDOS 16.06.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante de Belém do Pará - e-mail malp@interconect.com.br
O ART. 366 DO CPP E O DECRETO N.º 678/92. 17.03.98
J. S. Fagundes Cunha - Juiz de Direito em Ponta Grossa - Professor da U. E. P. G. e daEscola Superior da Magistratura do Paraná - Mestre em Direito pela PUC – SP - Doutorando pela Universidade Federal do Paraná
Aspectos Controvertidos da Ação Monitória no Direito Brasileiro 17.02.98
Rogério Tadeu Romano - Procurador da República
Dos Incidentes da Suspensão da Prescrição e do Processo - Art. 366, do CPP - Aspectos. - 17.02.98
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR DE JUSTIÇA/PB - E-mail: Guilh@Cgnet.com.br
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO DECLARATÓRIA - 15.12.97
Rogério Tadeu Romano Procurador da República
O JUÍZO ARBITRAL APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 9.307/96. - 02.12.97
Daniella Simonetti Meira Pires - Aluna do 8º período do Curso de Direito UFRN
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS MOSTRAM A CARA DO JUDICIÁRIO 02.12.97
ANA GLÁUBIA DE SOUSA PAIVA - Presidenta da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Ceará - ASSOJAF-CE
RÁDIO COMUNITÁRIA — ILEGAL? CRIME? 24.11.97
WILSON PAGANELLI - Advogado militante e Professor
A EUTANÁSIA 24.11.97
WILSON PAGANELLI - Advogado militante e Professor
AS DUAS FACES DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior - Advogado e aluno da ESMARN 11.11.1997
PRINCÍPIOS RETORES DA DESAPROPRIAÇÃO.
Edilson Pereira Nobre júnior - Juiz federal e Professor da UFRN - 30.10.1997
PRESCRIÇÃO: DECRETAÇÃO DE OFÍCIO EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA.
Edilson Pereira Nobre júnior - Juiz federal e Professor da UFRN - 30.10.1997
ADMISSÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS
Flávio Sátiro Fernandes - Professor da Universidade Federal da Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - 30.10.97 - http://www.openline.com.br/~fsatiro - ; fsatiro@openline.com.br
Dos Incidentes da Suspensão da Prescrição e do Processo - Art. 366, do CPP - Aspectos
GUILHERME COSTA CÂMARA - Promotor de Justiça/PB - 17.10.97
O PODER MINISTERIAL
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR DE JUSTIÇA/PB - 07.10..97
REFLEXÃO SOBRE A NOMENCLATURA E FUNÇÃO PROCESSUAL DOS PARENTES DA VÍTIMA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR DE JUSTIÇA/PB - 30.09.97
DA CONCORDATA
Heyza Cristina de Sousa Martins - Aluna do Curso de Direito da UFRN - 22.09.97
UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE OS TRANSPORTES OPCIONAIS
João Eduardo Ribeiro de Oliveira, Advogado em Natal/RN e Aluno da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - 15.09.97
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
PETER JOHN ARROWSMITH COOK JÚNIOR - Assessor do TJRNAssessor do TJRN - 08.09.97
A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.577-2
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República - 02.09.97
O ÔNUS do PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO - Advogado e Professor de Processo Civil da UNISINOS/RS - Advogado e Professor de Processo Civil da UNISINOS/RS - 02.09.97
DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO
Orlando Venâncio dos Santos Filho - Professor de Processo Civil da UNISINOS/RS e AdvogadoProfessor de Processo Civil da UNISINOS/RS e Advogado - 04.08.97
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Flávio Sátiro Fernandes - Professor da Universidade Federal da Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. - 04.08.97
ARTIGO SOBRE O TRATAMENTO DADO AO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJMinistro do Superior Tribunal de Justiça - STJ 16.07.97
ARTIGO SOBRE PORTARIAS E REGULAMENTOS, SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República e Professor de Direito da UnP em Natal/RN prrn@net2000.com.br - 26.06.97
DECISÕES VINCULANTES
IVAN LIRA DE CARVALHO Juiz Federal e Professor da UFRN
Juiz Federal e Professor da UFRN - 14.05.97
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA)
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN 14.05.97
O ÔNUS do PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
Orlando Venâncio dos Santos Filho - Advogado e Professor de Processo Civil da UNISINOS/RS rsf3650@pro.via-rs.com.br - 14.05.97
DIREITO DE PETIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
João Bosco Medeiros de Sousa Juiz Federal na Paraíba. - 25.04.97
MUNICÍPIOS ALIENÍGENAS
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - Acadêmico do Curso de Direito da UFRNAcadêmico do Curso de Direito da UFRN - 15.04.97
COISA JULGADA EM MATÉRIA PENAL
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN - 10.04.97
ANISTIA, GRAÇA E INDULTO. RENUNCIA E PERDÃO. DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN - 01/04/97
A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.570/97
ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador da República - 01/04/97
A MEDIDA ANTECIPATÓRIA E A TUTELA DA EVIDÊNCIA
ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador da República - 01/04/97
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA APELAÇÃO CRIMINAL
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN - 21/03/97
EM LOUVOR DO ADVOGADO
DIÓGENES CUNHA LIMA - Advogado, ex-Reitor da UFRN e Presidente da Academia Norteriograndense de Letras - 21/03/97
DIREITO PENAL MÍNIMO, EXIMENTESE DIRIMENTES NOS CRIMES AMBIENTAIS
IVAN LIRA DE CARVALHO
DIREITOS SOCIAIS-Positivação x Eficácia
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
A LIMITAÇÃO DAS LIMINARES: VIOLAÇÃO À LEI MAIOR
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
MONOPÓLIO DO SERVIÇO POSTAL
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
PENAS ALTERNATIVAS
IVAN LIRA DE CARVALHO
A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA -ABORDAGEM PRIMÁRIA.
IVAN LIRA DE CARVALHO